Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA DORA – APP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTE DE SERVIÇO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 1º GRAU FRANCISCO MIGNONE DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO.
REGULAMENTA AS AULAS QUE TRATAM DE EDUCAÇÃO SEXUAL PARA ADOLESCENTES, NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 – ECA.
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - ADIN Nº 0016700.19.2010.8.22.000
DETERMINA A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, EMITIDA PELO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA FIXAR LIMITES AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PELOS MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS BM E CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS BM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS.
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARDO – APA RIO PARDO E A FLORESTA ESTADUAL RIO PARDO – FES- RIO PARDO, REVOGA OS DECRETOS Nº 4574, DE 23 DE MARÇO DE 1990, Nº 4581, DE 28 DE MARÇO DE 1990, Nº 4582, DE 28 DE MARÇO DE 1990, Nº 7635, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1996 E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 4584, DE 28 DE MARÇO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPEM-RO.
CRIA NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA – CGAG, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.251, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.949.573,38 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI Nº 17, DE 25 DE MAIO DE 1982.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SANDRO LUIZ ALVES DE MOURA, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR IVANILDO SOARES DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR TENENTE-CORONEL PM MAURO PALÚ.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CABO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO TORQUATO DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR TENENTE-CORONEL PM EVILÁSIO SILVA SENA JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 14/07/2010