Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REVOGA O DECRETO N° 4.569, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, ESTADO DE RONDÔNIA, A FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ROOSEVELT.
REVOGA O DECRETO Nº 4.566, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE COSTA MARQUES E SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO SÃO DOMINGOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
REVOGA O DECRETO N° 4.568, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, DA FLORESTA ESTADUAL EXTRATIVISTA DE LARANJEIRAS, SUBORDINADA E INTEGRANTE, DA ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA – IEF/RO, AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMARO.
REVOGA O DECRETO Nº 4.570, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, O PARQUE ESTADUAL SERRA DOS PARECIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
REVOGA O DECRETO Nº 4.572, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, O PARQUE ESTADUAL DE CANDEIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
REVOGA O DECRETO Nº 4.573 DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DE CEREJEIRAS, COLORADO DO OESTE E ALTA FLORESTA D’OESTE, A FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MEQUÉNS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A UNIÃO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
RETIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.262, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AJUSTES, NO PROGRAMA Nº 1232 – PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONSTANTE DA LEI Nº 2.209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 – PLANO PLURIANUAL 2008-2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO – CPA, DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE APORTE DE CAPITAL À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA INTRODUZIR AS DEFINIÇÕES QUE INDICA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTO-TAXISTA DE NOVA MAMORÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PRODUTORAS DA LINHA JATUARANA E ADJACÊNCIAS – ASMUPRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS, FEDERAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ESTADO DE RONDÔNIA - ASMEFRON, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
DENOMINA DE RODOVIA MARCÃO CAMPAGNOLLI A RODOVIA RO 399, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS AO MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE.
CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O DIA ESTADUAL DA CRIANÇA DESAPARECIDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E TURISMO – ABETUR, DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 20/07/2010