Assembleia Legislativa de Rondônia
RETIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.262, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de julho de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.262, de 03 de março de 2010INSTITUI A “MEDALHA DE HONRA MARECHAL RONDON” PARA O ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO