Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A “MEDALHA DE HONRA MARECHAL RONDON” PARA O ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.335, de 19 de julho de 2010RETIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.262, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.297, de 16 de dezembro de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.262, DE 03 DE MARÇO DE 2010, QUE "INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO MARECHAL RONDON" PARA O ESTADO DE RONDÔNIA".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO