Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA O DECRETO N° 4.569, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, ESTADO DE RONDÔNIA, A FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ROOSEVELT.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO