Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA O DECRETO Nº 4.566, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE COSTA MARQUES E SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO SÃO DOMINGOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO