Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CABO DA POLÍCIA MILITAR VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA RURAL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.339, 21 DE JULHO DE 2010, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.275, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.118, DE 13 DE JULHO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.990, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE O TETO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, FIXANDO CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO E PARÂMETROS PARA REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA A SENHORA LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.481.594,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.000.000,00 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.000.000,00 EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA – MP.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.
CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA TRANSPOSTOS PARA QUADRO EM EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 10/11/2010