Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 3º SARGENTO PM SIDNEY MARCOS ALVES DE FARIAS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 3º SARGENTO PM JOSÉ ELÍDIO DOS ANJOS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR PM 1ª CLASSE JOSAFÁ GURGEL PEREIRA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR TENENTE-CORONEL PM ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MAJOR PM FÁBIO ALEXANDRE SANTOS FRANÇA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SUBTENENTE PM JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SUBTENENTE PM PAULO CÉSAR DOS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CABO PM ANTÔNIO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CAPITÃO PM JOÃO SEVERINO SENA NETO.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCAL DE EXERCÍCIO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAREM NAS SECRETARIAS REGIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.284, DE 6 DE ABRIL DE 2010; O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.644, DE 29 DE JUNHO DE 2006; DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDA AS RESOLUÇÕES Nº 135, DE 2007, Nº 143, DE 2007, E Nº 155, DE 2008, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 2ª CÂMARA CRIMINAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’OESTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O CENTRO DE SAÚDE OSVALDO CRUZ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’OESTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O CENTRO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O CENTRO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’OESTE, CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANDOVAL DE ARAÚJO DANTAS DO MUNICÍPIO DE JARU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h36 · Norma mais recente da lista: 23/11/2010