Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR ÁREA DE TERRAS URBANAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO AOS SEUS OCUPANTES DE BOA FÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUAPORÉ E MAMORÉ NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA AS LEIS N°S 1.729 E 1.802, DE 2007.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EUGÊNIO ODILON RIBEIRO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CÉSAR CASSOL.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EUFLÁVIO ODILON RIBEIRO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR VALDEMAR CAMATA.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATAM DO TETO DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DO ESTADO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 2º SARGENTO PM ANTÔNIO ALVES DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CABO PM 1ª CLASSE LAURO BARBOSA PEDRAZA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR PM 1ª CLASSE VALDEIR MOREIRA DE SOUZA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 3º SARGENTO PM WILLIAM FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 2º SARGENTO PM ALEXANDRE MAGNO NUNES PINTO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 3º SARGENTO PM ADAILSON FIGUEREDO MARIZ.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MAJOR PM MAURÍCIO MARCONDES GUALBERTO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CABO PM ALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR TENENTE-CORONEL PM SÁVIO ANTIÓGENES BORGES LESSA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 3º SARGENTO PM ADÃO ALVES FILHO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 2º SARGENTO PM VALDECIR LIMA DE SOUZA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 2º SARGENTO PM DANIEL AMORIM
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 29/11/2010