Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 912, DE 12 DE JULHO DE 2000.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.064, DE 16 DE ABRIL DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.560.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FUNESBOM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 102.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER – SECEL.
FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DE SECRETÁRIO DE ESTADO, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 918, DE 2000, QUE INSTITUIU O SELO DE FISCALIZAÇÃO E A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, ASSENTOS DE ÓBITOS E DAS PRIMEIRAS CERTIDÕES NO ÂMBITO ESTADUAL.
FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) DESTINADO A EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A DOAR BENS INSERVÍVEIS PARA A FEDERAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE RONDÔNIA – FEDER.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4° E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 2° DO ARTIGO 5° E AO ARTIGO 6° DO REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FABRICANTES DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO PERÍODO 2008-2011, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE RS 8.302.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP.
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA ECONOMIA COM A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS PARA O GOVERNO FEDERAL, PARA SUPRIR DEFASAGEM SALARIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 540.971,12, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h09 · Norma mais recente da lista: 28/12/2010