Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FABRICANTES DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2010
Autoria: JESUALDO PIRES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.787, de 26 de junho de 2012REVOGA A LEI Nº 2369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEP. JESUALDO PIRES