Assembleia Legislativa de Rondônia
FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2010
Autoria: Coletiva - Coletiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.738, de 11 de junho de 2007FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.501, de 19 de janeiro de 2015FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR COLETIVA