Assembleia Legislativa de Rondônia
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.382, de 28 de dezembro de 2010FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS