Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.454, de 10 de maio de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 2.368, DE DEZEMBRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.477, de 26 de maio de 2011ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO