Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NO GABINETE DO GOVERNADOR E NA CASA CIVIL.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL.
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE.
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E ALTERA SIMBOLOGIAS DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SEFIN, DER, SEDUC, SEDES, SEAGRI, SECEL, SEDAM, SESDEC, SEJUS E SESAU.
ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ACRESCENTA, ALTERA E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 497, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 146 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – SASPRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI-BUMBÁ DIAMANTE NEGRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
CRIA O 2° JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CUMULATIVO DE CARGOS OU FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIADA PELO ARTIGO 117, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DA LEI N° 2.239, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA RONDÔNIA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS – ARFA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, A EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO D’OESTE.
REVOGA A LEI Nº 1.429, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 10/01/2011