Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL CEZALPINO LUIZ PEREIRA A RO 377, QUE LIGA O DISTRITO DE PORTO MURTINHO À BR 429, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – IDESC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO STELLA MENDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO HORIZONTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE SIÃO – ASSEBES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ D’OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUE HABITAM AS MARGENS DO RIO JAMARI – AMOJAMARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONVENÇÃO ESTADUAL DE MINISTROS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MADUREIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E LAVADEIRAS DE JARU – ASPRODOLAJA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARIQUEMES – ASPMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO TIAGO MAIOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO RECREATIVO E CULTURAL OS CAIPIRAS DO RÁDIO FAROL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO E O RESPECTIVO DA PEDRA BONITA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ D’OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASDEVRON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS ADVOGADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE AS CLASSES INICIAL DA CARREIRA DE PRAÇA DOS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA..
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005.
CRIA SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 03/02/2011