Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SABER E FRATERNIDADE Nº 04, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA FILHO.
EXTINGUE POR INCORPORAÇÃO AS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 180, DE FEVEREIRO DE 2011.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
CRIA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADO PROVE MEI.
CRIA O PROGRAMA “BOAS IDÉIAS” NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADO PROVE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES.
DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 252 E REVOGA O § 9º DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA ESTABELECER O LIMITE DO SUBSÍDIO DA CARREIRA DE ADVOGADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E REVOGA INCISOS DO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO.
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA COTA POSTAL-TELEFÔNICA MENSAL DE AUXÍLIO À COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR.
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO E FIXA SEU VALOR PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBRO DA MESA DIRETORA, DE LIDERANÇA DE BANCADA OU BLOCO PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
INSTITUI O AUXÍLIO-MORADIA NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TADROS.
OBRIGA A TODOS OS ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL DE DESTAQUE QUANDO BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 02/03/2011