Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE JARU, DR. RILDO APARECIDO MACIEL.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DELEGADO E DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA TÚLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ODAIR FLAUZINO DE MORAES.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR 2º SARGENTO PM LINDOMAR JOSÉ DE CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PM 1ª CLASSE DOUGLAS GUIRADO SUCKOW BARBOSA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES.
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE NOVEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A EMITIREM A CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL.
ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DESCONTO DE 50% DO VALOR EFETIVO DO INGRESSO COBRADO EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER E OUTROS AFINS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E SERVIÇOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E USO DA ÁGUA DE CHUVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS NOVOS.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A EMITIR, NO FINAL DE CADA ANO, RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES.
INSTITUI O DIREITO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.
OBRIGAM-SE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A POSTAREM AS COBRANÇAS NO MÍNIMO DEZ DIAS ANTES DO SEU VENCIMENTO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 852, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
INSTITUI O DIA DO FUNCIONÁRIO DO FISCO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO GRATUITA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h09 · Norma mais recente da lista: 16/03/2011