Assembleia Legislativa de Rondônia
ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DESCONTO DE 50% DO VALOR EFETIVO DO INGRESSO COBRADO EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER E OUTROS AFINS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2009
Autoria: VALTER ARAUJO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 835, de 21 de setembro de 1999ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 879, de 05 de janeiro de 2000ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI N° 835, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.099, de 06 de agosto de 2002ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, ALTERADA PELAS LEIS NºS 835 DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 E 879, DE 05 DE JANEIRO DE 2000.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.927, de 18 de julho de 2008ACRESCENTA § 7º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.044, de 31 de março de 2009ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.314, de 02 de janeiro de 2014ASSEGURA A JOVEM DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DE ATÉ 29 ANOS E AOS ESTUDANTES O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO INGRESSO COBRADO EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER E OUTROS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEP. VALTER ARAUJO