Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORADA EM BETEL PARA TODOS – AMOBETO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – APRUCONFA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARECIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA SORTE – ASPRUBS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA ORQUESTRA, COM SEDE NA CIDADE DE JI-PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE NOVEMBRO DE 2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2º E DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA INCISO AO § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.184, DE MARÇO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE ATIVIDADES JURÍDICAS E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE NOVEMBRO DE 2005
ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 1º SARGENTO PM SALVADOR PORTELA ORMONDE FILHO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA TENENTE PM EUNICE ALEXANDRE DE LIMA
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 1º SARGENTO PM RE 05281-9 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 1º SARGENTO PM JOÃO OZIEL LEITE.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 1º SARGENTO PM RE 05281-9 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 1º SARGENTO PM CELMY BORGES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL PM DELNER FREIRE.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 1.713, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JUAREZ AMÉRICO DO PRADO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ROMEU TUMA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h26 · Norma mais recente da lista: 23/03/2011