Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.020.960,25, CRIAR PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DOUTOR ISMAEL CURY.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR PASTOR NELSON LUCHTENBERG.
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O CONSELHO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONEDES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO SEU REGIMENTO INTERNO.
CRIA NOVA SIMBOLOGIA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 608, DE 10 DE JANEIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 368.023,76 EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA – MP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – DEOSP.
INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E SALÁRIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUNÇÕES EM COMISSÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ESPIGÃO D’OESTE – AREO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO, BURITIS E DISTRITO DE EXTREMA, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
TORNA OBRIGATÓRIO A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS NOVOS INTEGRANTES DO CARGO DE DATILOSCOPISTA POLICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE AMPARO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DOS POVOS DA FLORESTA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FASDEPOF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO O PÓLO DE CONFECÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O ESTADO A DISPENSAR COBRANÇA DE TAXA DE 2ª (SEGUNDA) VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 179, DE FEVEREIRO DE 2011, QUE TRATA DA COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA E ECOLÓGICA DO VALE DO GUAPORÉ – ECOVALE – RO, COM SEDE NA CIDADE DE COSTA MARQUES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTO-TÁXIS DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – ASMOTO, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 25/04/2011