Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DOS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 2.368, DE DEZEMBRO DE 2011.
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE VERBA REMUNERATÓRIA AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO JUIZ DE DIREITO SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR PASTOR ROQUE LATARO PRIMO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ GRIPA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROSO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ARI SIGNOR.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA A SENHORA ANA NERI CUSTÓDIO MARQUES PAULA ASSIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, VEÍCULOS E SUCATAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MACHADO SOBRINHO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISLEI FERREIRA DE FREITAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIELSEN TEODORO DOS REIS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, DEPUTADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ORDINÁRIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA “ASSEMBLEIA ITINERANTE”.
TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ORDINÁRIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA “ASSEMBLEIA ITINERANTE”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.072, DE 13 DE MAIO DE 2002..
DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM/BM E CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS PM/BM DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DIVINO CARDOSO CAMPOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 17/05/2011