Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA SEREM APLICADOS EM AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VILHENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS NAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL SÃO DANIEL COMBONI, NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS E O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS INDIVIDUAIS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CONSUMIDORES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI Nº 09-A, DE 9 DE MARÇO DE 1982.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ABISAI – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL OCUPACIONAL DE TRATAMENTO DE QUIMIODEPENDENTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS PROFISSIONAIS DE RODEIO DO ESTADO DE RONDÔNIA – ACPR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.083.635,50 EM FAVOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE CRIA O CORPO VOLUNTÁRIO DE MILITARES DO ESTADO DA RESERVA REMUNERADA E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SERVIÇO ATIVO EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 9º DO DECRETO-LEI Nº 09-A, DE 9 DE MARÇO DE 1982.
REVOGA AS LEIS NºS 276, DE 19 DE ABRIL DE 1990, E 50, DE 31 DE JULHO DE 1985, QUE DEFINEM PENSÃO PARA EX-GOVERNADORES DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A CASA DOS JOVENS E ADOLESCENTES REVIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE NOVA VISÃO, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE NOVEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DA AMAZÔNIA - AMATEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JIPARANAENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA ABADÁ - AJ-DACÁ.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO AOS CIRURGIÕES BUCOMAXILOFACIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 25/05/2011