Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES DE SUA PROPRIEDADE PARA A CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, PESQUISA SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL DO MAMORÉ – I.TEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NUAR NOVA ESPERANÇA – APANE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE R$ 31.872.392,23 (TRINTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO COBRADA POR SHOPPING CENTER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR 1% DA VERBA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À SAÚDE NO ESTADO PARA QUE SEJA UTILIZADA NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS DE QUAISQUER NATUREZAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, EXTINGUE E CRIA CARGOS, ALTERANDO SEUS ANEXOS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS.
DISPÕE E CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DETETIVE PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – SAC POR TELEFONE DENTRO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONTRATOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS COM EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO RESSOCIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011.
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR MONTE CRISTO, NA CIDADE DE ARIQUEMES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 31/05/2011