Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO REV. JORGE LUIZ KOPPER.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.726, DE ABRIL DE 2007, E MUDA A DENOMINAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL PARA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE SAÚDE EM PORTO VELHO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.388, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E OPERÁRIO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 887.367,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 696.367,31 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA PASTORES.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA PASTORES.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1063, DE 10 DE ABIRL DE 2002
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.519, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
REVOGA A LEI Nº 1.714, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2009.
REVOGA A LEI Nº 1.088, DE 10 DE JULHO DE 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 22/06/2011