Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA RIO DAS GARÇAS – ASPROGIRG, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PORTO VELHO PROGRESSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – ASBEVINAAP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.500.000,00 EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA – MP.
ALTERA A LEI Nº 2.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) DESTINADO À EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 20.000.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DORCAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS LEGISTAS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNIÇÃO A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS E/OU DE MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPORÉ E ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ORDENAMENTO DO SETOR PESQUEIRO.
TRANSFORMA SESSÃO ORDINÁRIA EM SESSÃO ITINERANTE E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
APROVA A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 189, DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DA COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSORES JURÍDICOS E ASSISTENTES DE PROMOTORIAS PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADODE RONDÔNIA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR EGON EIDAM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 11/07/2011