Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.586, de 21 de outubro de 2011ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.339, DE JULHO DE 2010, E NA LEI 2.507, DE JULHO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.831, de 28 de agosto de 2012ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI Nº 2.507, DE 04 DE JULHO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.956, de 26 de dezembro de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 2.507, DE 04 DE JULHO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 2.831, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.