Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.339, DE JULHO DE 2010, E NA LEI 2.507, DE JULHO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de setembro de 2011
Autoria: VALTER ARAUJO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.339, de 21 de julho de 2010DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.507, de 04 de julho de 2011DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.