Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.349, de 10 de novembro de 2010ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.339, 21 DE JULHO DE 2010, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.586, de 21 de outubro de 2011ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.339, DE JULHO DE 2010, E NA LEI 2.507, DE JULHO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO