Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DE REAJUSTE DECORRENTE DA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CRIA O FUNDO ESPECIAL APAFES - RIO PARDO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI Nº 09-A, DE 9 DE MARÇO DE 1982.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS E RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ALERTA SONORO ANTECEDENTE.
CRIA A FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 21 DE JULHO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 58.000.000,00 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, E DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
FICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO, DESTINADO A PREMIAR EM FORMA DE PECÚNIA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES ESTADUAIS, PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO, ACESSÓRIOS E MUNIÇÕES.
EXTINGUE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE.
ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSIGNAÇÕES - CECON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 20.000.000,00, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – ADA AÇAI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RAIZ NATIVA – ORN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE RIOS – PORTO VELHO/RO – ASPRUENRIOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DE ARIQUEMES – ASPEAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MILITARES EVANGÉLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – UMERON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 11/08/2011