Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O FUNDO ESPECIAL APAFES - RIO PARDO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de junho de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 581, de 30 de junho de 2010CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARDO – APA RIO PARDO E A FLORESTA ESTADUAL RIO PARDO – FES- RIO PARDO, REVOGA OS DECRETOS Nº 4574, DE 23 DE MARÇO DE 1990, Nº 4581, DE 28 DE MARÇO DE 1990, Nº 4582, DE 28 DE MARÇO DE 1990, Nº 7635, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1996 E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 4584, DE 28 DE MARÇO DE 1990.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.070, de 27 de novembro de 2020Revoga as Leis nº 75, de 12 de abril de 1993, nº 167, de 27 de dezembro de 1996, nº 198, de 29 de dezembro de 1997, nº 223, de 28 de dezembro de 1999, nº 626, de 26 de julho de 2011 e nº 547, de 30 de dezembro de 1993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.