Assembleia Legislativa de Rondônia
Revoga as Leis nº 75, de 12 de abril de 1993, nº 167, de 27 de dezembro de 1996, nº 198, de 29 de dezembro de 1997, nº 223, de 28 de dezembro de 1999, nº 626, de 26 de julho de 2011 e nº 547, de 30 de dezembro de 1993.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2020
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 75, de 12 de abril de 1993CRIA O FUNDO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 547, de 30 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE RONDÔNIA - SEDAR E SEUS INSTRUMENTOS ESTABELECEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE MEIO AMBIENTE, DEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FEDERO E O FUNDO ESPECIAL DE REPOSIÇÃO FLORESTAL - FEREF.
Revoga integralmente o(a)
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - O FUNDO EMERGENCIAL AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FEARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 198, de 29 de dezembro de 1997INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS-FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 223, de 28 de dezembro de 1999Cria o Fundo de Aval do Estado de Rondônia
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 626, de 26 de julho de 2011CRIA O FUNDO ESPECIAL APAFES - RIO PARDO.