Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RAIZ NATIVA – ORN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2011
Autoria: JESUALDO PIRES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.