Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ALIANÇA - CERNA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES DE REEDUCANDOS E EGRESSOS - ASFARE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE JUDÔ DE RONDÔNIA - FEJUR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ASSISTENCIAL MENINO JESUS - AEAMEJ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.101.652,00 EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
TORNA OBRIGATÓRIO A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS NOVOS INTEGRANTES DO CARGO DE ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI COTAS MENSAIS DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NO RESTAURANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATAM DA ORDEM DO DIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO QUE TRATAM DO COMPARECIMENTO DOS DEPUTADOS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1° DA LEI N° 890, DE ABRIL DE 2000, QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA SEREM APLICADOS NA TERCEIRA APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INTERMEDIÁRIA E COLEGIADA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, E ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 68.821,89 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
DISPENSA A COBRANÇA DOS DÉBITOS FISCAIS DECORRENTES DA ANULAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ITEM 74 DO ANEXO I DA TABELA I DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – RICMS/RO, DECLARADO NULO PELO DECRETO Nº 15.858, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROFISSIONALIZANTE UNIDA EM CRISTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO DE ARIQUEMES – ADESCAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 236.122,03 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.656.263,68 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h42 · Norma mais recente da lista: 25/08/2011