Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INTERMEDIÁRIA E COLEGIADA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, E ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.350, de 24 de abril de 2014DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.