Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de abril de 2014
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.543, de 16 de agosto de 2011INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INTERMEDIÁRIA E COLEGIADA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, E ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.455, de 05 de novembro de 2014ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÁS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.580, de 07 de julho de 2015ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.860, de 19 de julho de 2016ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE E3NSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.215, de 18 de dezembro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.