Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS MANVAILLER.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FÁBIO JOSÉ VIEIRA DE MORAIS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR HENRIQUE PRATA, DIRETOR-PRESIDENTE E AO SENHOR, LUIZ ANTÔNIO ZARDINI, DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS-SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA INCISOS DO ARTIGO 17 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 9° DA LEI N° 1.861, DE JANEIRO DE 2008, PARA ISENTAR DE TAXAS A ATIVIDADE DE PISICULTURA EM ÁREAS DE ATÉ 5,0 HECTARES E DE QUALQUER LICENCIAMENTO EM ÁREAS ANTROPIZADAS OU CONSOLIDADAS.
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE ÁREAS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL SERRA TRÊS IRMÃOS, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RIO MADEIRA, DA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO - C E DA RESERVA EXTRATIVISTA JACY-PARANÁ E DESTINA TAIS ÁREAS PARA FORMAÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 38 DA LEI N° 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.780.000,00 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DO CAVALO DE RÉDEAS - ARCR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATAM DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CEZAR JOÃO MIGLIORANZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ PINTO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LUCIMAR ALENCAR DE MENEZES.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 193, DE AGOSTO DE 2011.
CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA SEREM APLICADOS EM AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ORDINÁRIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA “ASSEMBLEIA ITINERANTE”.
CRIA UNIDADES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA PARTES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE NOVEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN E DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS DE INGRESSO E REMOÇÃO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 15/09/2011