Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PASTOR ABRAÃO JÚLIO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PASTOR JOIL DIAS DE FREITAS.
TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DO IDEB DAS ESCOLAS ESTADUAIS.
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 193, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANÍZIO GORAYEB FILHO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEF.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA SEGURANÇA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCO GOSPEL BETEL - CGB - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLAY NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.890.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MISSÃO EBENÉZER, COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE JI-PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL, ESPORTIVO E EDUCACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E À CIDADANIA - SUPERAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL DA AMAZÔNIA - ABRAÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PEDAÇO DA AMAZÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL LIBERDADE - ASCLIB.
AUTORIZA O ESTADO DE RONDÔNIA RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE DOMÍNIO FEDERAL DA UNIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER À CESSÃO DE USO GRATUITO À EMPRESA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL - EMATER/RO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE PARTE DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA A PREFEITURA MUNICPAL DE ARIQUEMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 23.000.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h16 · Norma mais recente da lista: 06/10/2011