Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL, ESPORTIVO E EDUCACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E À CIDADANIA - SUPERAR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2011
Autoria: SAULO MOREIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.