Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.388, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de abril de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.388, de 07 de janeiro de 2011INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – SASPRO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.641, de 12 de dezembro de 2011REVOGA AS LEIS N° 2.387, DE JANEIRO DE 2011, N° 2.388, DE JANEIRO DE 2011, E N° 2.502, DE JUNHO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.