Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA AS LEIS N° 2.387, DE JANEIRO DE 2011, N° 2.388, DE JANEIRO DE 2011, E N° 2.502, DE JUNHO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de setembro de 2011
Autoria: Coletiva - Coletiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.388, de 07 de janeiro de 2011INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – SASPRO.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.387, de 07 de janeiro de 2011DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.502, de 15 de junho de 2011ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.388, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.