Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.726, DE ABRIL DE 2007, E MUDA A DENOMINAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL PARA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2011
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.726, de 10 de abril de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 730, de 30 de setembro de 2013ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.