Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2013
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.726, de 10 de abril de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.392, de 02 de fevereiro de 2011DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS ADVOGADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.504, de 20 de junho de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.726, DE ABRIL DE 2007, E MUDA A DENOMINAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL PARA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.677, de 17 de fevereiro de 2012REAJUSTA VENCIMENTOS BÁSICOS, SUBSÍDIOS E AUXÍLIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.795, de 02 de julho de 2012DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE OCUPAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 37, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 738, de 29 de outubro de 2013REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30/09/2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 797, de 10 de setembro de 2014ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 815, de 24 de março de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 817, de 06 de abril de 2015ALTERA TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 819, de 09 de abril de 2015ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 830, de 15 de julho de 2015ALTERA TABELAS DO ANEXO I E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 830, de 15 de julho de 2015ALTERA TABELAS DO ANEXO I E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 839, de 12 de novembro de 2015ALTERA A TABELA 5 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 871, de 09 de maio de 2016ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 898, de 24 de agosto de 2016ALTERA A TABELA 5, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 910, de 12 de dezembro de 2016ALTERA A TABELA 10 DO ANEXO I QUE ESTABELECE A “ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA” E O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 924, de 21 de dezembro de 2016ALTERA AS TABELAS 2,3 E 4 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 929, de 23 de março de 2017ALTERA O ARTIGO 2º E A TABELA 8, DO ANEXO I, E CRIA A TABELA II, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 934, de 28 de março de 2017ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 938, de 10 de abril de 2017ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 939, de 10 de abril de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA, O REGIME DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A CONCESSÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL E DE ASSESSORAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.