Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.504, de 20 de junho de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.726, DE ABRIL DE 2007, E MUDA A DENOMINAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL PARA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 730, de 30 de setembro de 2013ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CORREGEDORIA GERAL/ALE