Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA A LEI Nº 1.088, DE 10 DE JULHO DE 2002.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.088, de 10 de julho de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO , BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO