Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA A LEI Nº 1.714, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.714, de 22 de fevereiro de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.728, de 27 de abril de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.486, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO