Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.486, DE 31 DE MAIO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de março de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.486, de 31 de maio de 2011REVOGA A LEI Nº 1.714, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.