Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, PESQUISA SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL DO MAMORÉ – I.TEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2011
Autoria: ANA DA 8
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.