Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NUAR NOVA ESPERANÇA – APANE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de abril de 2011
Autoria: LUIZINHO GOEBEL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.