Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 190, de 30 de junho de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 189, DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DA COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 233, de 13 de março de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 189, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO